TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

1. Informações Gerais e Titularidade da Página Web

A HANNA COSMÉTICOS é uma empresa com mais de 15 anos de atuação na área de distribuição de cosméticos. A Loja Virtual é acessível através da URL (www.hannacosmeticos.com.br) e todos os conteúdos (textos, fotos e informações) são de propriedade da PRIME - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ou dos respectivos fabricantes de produtos cadastrados na loja virtual.

 

2. Âmbito de Aplicação

2.1. As presentes Condições Gerais regulam o acesso aos conteúdos e a todos os serviços oferecidos pela HANNA COSMÉTICOS através da sua Loja Virtual, assim como a utilização dos mesmos por parte dos Usuários. A HANNA COSMÉTICOS reserva-se o direito a modificar a apresentação, configuração e conteúdo da Loja Virtual e dos serviços, assim como das condições requeridas para o seu acesso e/ou utilização. O acesso e utilização dos Conteúdos e Serviços depois da entrada em vigor das suas modificações ou alterações supõem a aceitação das mesmas.

2.2. Não obstante o acesso a determinados conteúdos e utilização de determinados serviços poderem estar submetidos a determinadas condições particulares, que, segundo os casos, substituirão, completarão e/ou modificarão as presentes condições gerais de uso, em caso de contradição, prevalecerão os termos das condições particulares sobre as condições gerais. Neste caso, o Usuário deverá ler atentamente as condições particulares criadas, para esse efeito, pela HANNA COSMÉTICOS. O acesso, navegação e uso da Loja Virtual implica e supõe a aceitação pelo Usuário do presente Aviso Legal e das Condições de Uso. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o Usuário deve abster-se de utilizar a Loja Virtual.

2.3. Para estes efeitos, entende-se por Usuário a pessoa física que acesse, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas através da Loja Virtual.

 

3. Acesso

3.1. Em geral, o acesso à informação dos distintos Conteúdos e Serviços existentes na Loja Virtual, bem como a sua navegação, será livre e gratuita, bastando que o USUÁRIO realize um cadastro único. Ao se cadastrar, será coletado seu nome, e-mail, data de nascimento, entre outros dados de identificação ou necessários para cadastro. Além das informações cadastrais, podemos coletar outras informações quando o Usuário se cadastra, acessa a Loja Virtual ou adquire produtos e serviços, tais como preferências de produtos, dados de compras em nossos canais, entre outros dados. O Usuário poderá optar por não fornecer algumas informações, desde que não sejam necessárias para a prestação do serviço ou aquisição dos produtos, mas é provável que a sua experiência de navegação não conte com todos os recursos oferecidos.

3.2. O acesso à Loja Virtual por parte de menores de idade exige a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados como responsáveis dos atos que levem a cabo os menores a seu cargo, conforme a lei vigente. Em todo caso, presumir-se-á que o acesso realizado por um menor à Loja Virtual se deu com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais.

 

4. Direitos Autoral e Propriedade Industrial

4.1. Todos os Conteúdos e Serviços existentes na Loja Virtual são propriedade exclusiva da HANNA COSMÉTICOS e estão protegidos por Direitos Autorais e Direitos Conexos, bem como por Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo das leis Brasileiras e convenções internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas na Loja Virtual e sem o prévio e expresso consentimento da HANNA COSMÉTICOS. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos de propriedade intelectual e industrial existentes na Loja Virtual estão protegidos por lei, sendo expressamente proibida qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.

4.2. O domínio HTTP://WWW.HANNACOSMETICOS.COM.BR é de titularidade exclusiva da PRIME - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos por efeito do seu registo e levará a instauração dos procedimentos legais adequados.

4.3. Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, programas de computador, base de dados e, em geral, qualquer criação intelectual existente na Loja Virtual, assim como a própria Loja Virtual no seu conjunto como obra multimídia, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.

4.4. A HANNA COSMÉTICOS autoriza os Usuários a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os elementos inseridos na Loja Virtual exclusivamente para seu uso pessoal, sempre que sejam indicados a origem e o autor dos mesmos e que, em seu caso, apareça o símbolo de copyright e/ou a indicação de propriedade industrial dos seus legítimos titulares. É expressamente proibida a utilização de tais elementos, a sua reprodução, comunicação e distribuição com fins comerciais, bem como qualquer tipo de modificação ou alteração. Para qualquer outro uso distinto dos expressamente permitidos será necessário obter o consentimento prévio por escrito da HANNA COSMÉTICOS.

4.5. Do disposto na cláusula anterior estão excetuados os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem e o seu autor.

4.6. O Usuário da Loja Virtual compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa vir a prejudicá-los, reservando-se em todo caso a HANNA COSMÉTICOS o exercício de quantos meios ou ações legais lhe corresponda em defesa dos seus legítimos direitos de autor e propriedade industrial.

4.7. Está expressamente proibida a utilização da Loja Virtual para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos para a imagem da HANNA COSMÉTICOS.

 

5. Exclusão de Responsabilidade

5.1. A HANNA COSMÉTICOS rejeita qualquer responsabilidade, por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos conteúdos contidos na Loja Virtual.

5.2. A HANNA COSMÉTICOS não garante aos Usuários (i) a continuidade dos conteúdos e serviços existentes na Loja Virtual, (ii) a ausência de erros em ditos conteúdos, (iii) a ausência de vírus e outros componentes que possam causar danos à Loja Virtual ou no servidor que a provê; (iv) a falta de utilidade ou rendimento dos conteúdos da Loja Virtual; (v) os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a HANNA COSMÉTICOS estabelece na Loja Virtual através da vulnerabilidade dos sistemas de segurança da mesma. Da mesma forma a HANNA COSMÉTICOS não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informação existente na sua Loja Virtual que possam ser obstruídas, dificultadas ou interrompidas por fatores ou circunstâncias que estão fora do seu controle.

5.3. A HANNA COSMÉTICOS não garante, expressa ou implicitamente, a qualidade, exatidão, oportunidade, autenticidade ou boa forma dos conteúdos deste site, e não se responsabiliza por quaisquer reclamações, penalizações, prejuízos, danos diretos ou indiretos, lucros cessantes que possam surgir quer do uso ou incapacidade de uso deste site, quer ainda do acesso não autorizado ou alteração do mesmo. A HANNA COSMÉTICOS declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento normal da Loja Virtual. A HANNA COSMÉTICOS não garante a compatibilidade dos conteúdos existentes na Loja Virtual com todos os sistemas de computadores e browsers existentes até ao momento ou que possam vir a existir no futuro.

5.4. A HANNA COSMÉTICOS não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Usuários.

5.5. As publicações eletrônicas contidas na Loja Virtual estão submetidas à legislação brasileira, na medida em que a mesma lhes for aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos fatos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

 

6. Informações e Mensagens Enviadas

6.1. No caso em que o Usuário envie informações de qualquer tipo à HANNA COSMÉTICOS através da Loja Virtual, o Usuário declara e garante que tem direito a fazê-lo de forma livre, que tal informação não infringe nenhum direito de autor, de marca, de patente, ou qualquer outro direito de terceiro, que tal informação não tem caráter confidencial e que não é prejudicial a terceiros.

6.2. No caso de que o Usuário envie mensagens à HANNA COSMÉTICOS que forem publicadas na sua Loja Virtual, a HANNA COSMÉTICOS não assume responsabilidade pelo seu conteúdo e reserva-se o direito de poder editá-las. A HANNA COSMÉTICOS apela ao bom senso do Usuário para tornar este fórum um espaço de crítica, comentário e responsabilidade. Quando utilizado por menores, aconselha-se o acompanhamento parental. A utilização do serviço implica o reconhecimento e aceitação destas regras.

6.3. A HANNA COSMÉTICOS considera-se autorizada para usar todas a ideias, conceitos, técnicas ou know-how, frutos da comunicação do Usuário através da Loja Virtual, de forma livre e independentemente do respetivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou a comercialização de produtos com base nessa informação.

 

7. Hiperligações

7.1. A HANNA COSMÉTICOS esclarece que as hiperligações que o Usuário encontre a outras páginas web através de diferentes botões, links, banners, etc. existentes na Loja Virtual são geridos por terceiros. A HANNA COSMÉTICOS não conhece, não controla nem aprova toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços emergentes de outras Loja Virtual.

7. 2. A HANNA COSMÉTICOS não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo à página web de onde se estabeleceu uma hiperligação desde a Loja Virtual da HANNA COSMÉTICOS, em concreto e a título exemplificativo, sobre o seu funcionamento, acesso, informação, qualidade e confiabilidade dos seus produtos e serviços, e qualquer tipo de conteúdo em geral.

7. 3. O estabelecimento de qualquer tipo hiperligação desde a Loja Virtual à outra página web alheia a HANNA COSMÉTICOS não implica que exista algum tipo de relação, colaboração ou dependência entre a HANNA COSMÉTICOS e os responsáveis da página web alheia.

 

8. Política de privacidade

8.1. A HANNA COSMÉTICOS não recolhe informações de caráter pessoal através de processos automáticos, apenas dispondo dos dados fornecidos pelo Usuário de forma direta e voluntária no momento do cadastro. Os dados eventualmente recolhidos podem ser utilizados para a subscrição de serviços, para obter acesso a zonas reservadas da Loja Virtual e para participação em eventos ou concursos promovidos pela HANNA COSMÉTICOS.

8.2. A HANNA COSMÉTICOS pode guardar arquivos de texto (cookies) no computador do Usuário, tendo em vista a personalização das suas visitas à Loja Virtual.

8.2.1. Cookies são arquivos de dados (em texto) trocados entre o servidor da Loja Virtual e o navegador e que são devolvidos posteriormente a cada nova conexão. Estes arquivos são armazenados no computador do Usuário e permitem recordar características ou preferências de navegação de anteriores sessões.

8.2.2. Os cookies utilizados pela HANNA COSMÉTICOS não revestem caráter invasivo e não recolhem informação de caráter pessoal.

8.2.3. A desativação dos cookies pelo Usuário é sempre possível, podendo eliminar aqueles que já tiverem sido recolhidos, utilizando, para o efeito, o seu navegador de Internet.

8.3. Sobre a proteção de dados:

8.3.1. O envio e coleta dos dados pessoais do Usuário são sempre efetuados através de uma ligação segura e de forma criptografada.

8.3.2. A segurança e o sigilo das informações dos Usuários são muito importantes para o nosso negócio. Porém, a viabilidade de certos serviços por alguns parceiros só ocorre com o compartilhamento de algumas dessas informações, o que fazemos com responsabilidade e seguindo todos os parâmetros registrados nessa política de privacidade.

8.3.3. De acordo com o disposto na legislação em vigor, os visitantes e Usuários deste site podem, se assim o desejarem e em qualquer momento, exercer o seu direito de acesso, retificação e cancelamento de dados, comunicando por escrito para os contatos abaixo indicados.

8.3.4 O cliente pode a qualquer momento solicitar o descadastramento total ou parcial dos seus dados, solicitando o descadastro do seu e-mail por meio de link próprio.

8.3.5 Ao visitar HTTP://WWW.HANNACOSMETICOS.COM.BR, você aceita as práticas descritas nesta política de privacidade.

 

9. Legislação Aplicável e Jurisdição

9.1 As condições gerais e particulares de uso da Loja Virtual HANNA COSMÉTICOS, bem como as relações estabelecidas entre a HANNA COSMÉTICOS e o Usuário são regidas pela legislação brasileira vigente. Qualquer controvérsia que possa surgir entre a HANNA COSMÉTICOS e o Usuário, submeter-se-á aos tribunais da Comarca da São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

 

10. Contatos

Todas as questões e comunicações deverão ser endereçadas a PRIME - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Vespasiano, nº 361, Casa 01, Vila Romana, CEP 05044-050 - São Paulo - SP.